05/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:11

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CYDNEY CARLOS PEDROSA GRANA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829904-66.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CYDNEY CARLOS PEDROSA GRANA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
09/02/2025 19:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 19:52

Recebidos os autos
28/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/01/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:40

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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