04/09/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 29/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS BENTO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de UTIL ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803233-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANDRE FERREIRA, RENATA MARIA DOS SANTOS BENTO RÉU: UTIL ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:48

Desentranhado o documento
29/07/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 14:58

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025
22/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS BENTO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de UTIL ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:04

Recebidos os autos
26/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
26/03/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803233-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANDRE FERREIRA, RENATA MARIA DOS SANTOS BENTO RÉU: UTIL ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR Aguarda-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:02

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/02/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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