28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo:0802200-11.2025.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:10

Recebidos os autos
26/08/2025 05:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0802200-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/02/2025 11:52:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 191698780 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 9 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:03

Recebidos os autos
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:26

Expedição de Informações.
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0802200-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/02/2025 11:52:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de fevereiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:30

Expedição de Informações.
20/02/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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