21/07/2025 17:12

Juntada de petição
21/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:43

Juntada de petição
29/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:24

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Recebida a denúncia contra PABLO HENRIQUE BIZERRA LIMA (RÉU)
06/05/2025 17:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BIZERRA LIMA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:35

Juntada de petição
25/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809405-75.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PABLO HENRIQUE BIZERRA LIMA Defiro a cota ministerial de id. 169752981 - fls. 04/0505.

Notifique-se o(s) denunciado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, ou para dizer, desde já, se não deseja(m) ser patrocinado(s) pela Defensoria Pública.

Deverá(ão) o(a)(s) acusado(a)(s) ser(em) cientificado(s) também de que, na hipótese de manifestar(em) a vontade de ser(em) defendido(a)(s) por advogado e, transcorrido in albis o prazo mencionado, ser-lhe-á(ão) nomeado(s) Defensor Público para patrocinar sua defesa.

Deve o cartório cadastrar eventuais bens apreendidos no SNBA - CNJ, nos termos da Resolução nº 63/2008 do CNJ.

Rio das Ostras, 19 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:58

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/02/2025 09:55

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:00

Juntada de petição
13/01/2025 13:53

Juntada de petição
13/01/2025 13:49

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:11

Recebidos os autos
14/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
13/10/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
13/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
13/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:14

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
13/10/2024 11:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/10/2024 10:46

Concedida a Liberdade provisória de PABLO HENRIQUE BIZERRA LIMA (FLAGRANTEADO).
13/10/2024 10:46

Audiência Custódia realizada para 13/10/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
13/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
12/10/2024 12:47

Audiência Custódia designada para 13/10/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
12/10/2024 12:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/10/2024 12:35

Expedição de Informações.
12/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
11/10/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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