11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de KEVIN MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de KEVIN MOREIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:38

Juntada de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:52

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:29

Outras Decisões
22/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de KEVIN MOREIRA em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:46

Juntada de petição
06/05/2025 00:39

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de KEVIN MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0811502-48.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KEVIN MOREIRA 1 - Diante da decisão de id. 164990601, retiro o segredo de justiça. 2 - Id. 171329705: Defiro a dilação do prazo para a regularização da representação processual.

Habilite-se também o advogado subscritor da peça.

Com a regularização da procuração, deverá a Serventia tomar as providências de praxe. 3 - Id. 171438999: Indefiro o requerido, considerando que não consta nos autos qualquer procuração, além de ser facultado ao réu constituir novo patrono, caso seja de seu interesse.

Ademais, o réu foi devidamente notificado no id. 170475168, estando pendente de apresentação de alegações preliminares.

Intime-se.

Rio das Ostras, 13 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:39

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de KEVIN MOREIRA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:21

Juntada de petição
22/01/2025 11:36

Juntada de petição
17/01/2025 12:19

Juntada de petição
14/01/2025 19:54

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 17:57

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:18

Juntada de petição
14/01/2025 13:15

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:17

Outras Decisões
07/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:59

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:23

Recebidos os autos
09/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
09/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/12/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência
08/12/2024 14:11

Expedição de Mandado.
08/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 12:33

Juntada de mandado de prisão
08/12/2024 11:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/12/2024 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/12/2024 11:26

Audiência Custódia realizada para 08/12/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
08/12/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2024 13:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/12/2024 13:41

Audiência Custódia designada para 08/12/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
07/12/2024 12:56

Expedição de Informações.
07/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
07/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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