18/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Venham-me conclusos os autos dos embargos à execução, mencionados em certidão de id 193468340.
13/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:20

Desentranhado o documento
25/03/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial.

Infere-se pela certidão de id 171843980 que o executado não chegou a ser citado, mas ingressou espontaneamente nos autos, apresentando contestação /reconvenção, conforme petição de id id 171639473.

Consoante norma processual prevista no § 1º do art. 914, é facultado ao devedor opor embargos à execução, por petição distribuída por dependência.

Assim, patente a inadequação da via processual eleita como meio de defesa do executado, ressaltando-se que, no caso, não se aplica o princípio da fungibilidade à hipótese , porque se trata de erro grosseiro, diante da expressa disposição legal.

Pelo exposto, determino o desentranhamento da petição de id id 171639473, excluindo-se do sistema.

Por cautela, certifique-se quanto à interposição de embargos à execução no prazo legal.

Com a preclusão, intime-se o exequente para prosseguimento.

I-se.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:39

Outras Decisões
11/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 21:57

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 17:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 17:26

Desentranhado o documento
24/04/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 15:24

Expedição de Mandado.
31/03/2023 15:20

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/03/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808947-17.2025.8.19.0038

Rosangela Celia Rodrigues Soares

Lunelli Comercio do Vestuario LTDA

Advogado: Lorrayne Soares da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0804757-90.2024.8.19.0023

Condominio Portal Caminhos das Pedras

Guilherme Silva Celestino Chavier

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800296-68.2025.8.19.0208

Vanessa Bezerra de Souza

Light Energia S A

Advogado: Christian Tate

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0800196-28.2025.8.19.0010

Joao Airton Campos da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Ziraldo Tatagiba Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0840381-09.2023.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Katia de Souza Ferreira

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2023 11:39

Exibir Processo