18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 03:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 22:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/05/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Ante a intempestividade certificada (id. 165159386), revogo o despacho id. 165312876 e DEIXO de receber o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se. 3
30/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:42

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:08

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de RHAMONA DO NASCIMENTO BEZERRA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
11/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
01/11/2024 01:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/10/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 15:21

Recebidos os autos
25/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
25/10/2024 15:15

Revisão do Projeto de Sentença
25/10/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 12:08

Recebidos os autos
16/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
16/09/2024 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/09/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição de adiamento de audiência
05/06/2024 11:20

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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