01/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0815675-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A RÉU: FRANCISCO DAMIAO DE CARVALHO Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.

REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça oposta pela parte autora em sua réplica, uma vez que não restou comprovado que o réu percebe quantia suficiente para arcar com as custas do processo e de honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento, ônus que lhe incumbia diante da documentação apresentada nos IEs. 155747209 a 155747214, motivo pelo qual deve ser mantida a gratuidade de justiça ora deferida.

REJEITO apreliminar deinépcia dainicial, poiseste Juízoconsiderou apetição inicialperfeita para efeitoda prolaçãodo despacholiminar deconteúdo positivo, postoque nãoforam encontrados quaisquer dos vícios elencados no artigo 330, § 1º, incisos I a IV.

A narrativa autoral apresenta sequência lógica, decorrendo os pedidos deduzidos da assertiva formulada.

Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, dou o feito por saneado.

Preclusa a presente, retornem.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
11/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:12

Outras Decisões
25/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:24

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 19:07

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 19:07

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2023 19:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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