01/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:52

Conclusão
11/07/2025 09:55

Juntada de petição
10/07/2025 21:07

Juntada de petição
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:10

Juntada de petição
10/07/2025 12:08

Juntada de petição
10/07/2025 12:05

Juntada de petição
08/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:35

Conclusão
12/06/2025 09:05

Juntada de petição
04/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Leao e Souza da Silva - Juiz Auxiliar do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av.

Vereador Herminio Moreira, 380 2º andar - sala 217 CEP: 24800-201 - Centro - Itaboraí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Poluição, de nº 0016141-30.2017.8.19.0023, movida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; PGE em face de BRUANC FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA LTDA; SANDRO GOMES DOS SANTOS; OTACILIO HENRIQUE DA SILVA NETO E OUTROS, objetivando CITAÇÃO.

Assim, pelo presente edital CITA o réu OTACILIO HENRIQUE DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância de R$ 398.770,69, ficando ciente de que: a) caso não efetue o pagamento naquele prazo, ocorrerá a penhora e avaliação de bens (Art. 652, CPC e parágrafo1º do mesmo artigo); b) poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias após a juntada do mandado de citação aos autos (Art.738, caput, do CPC); c) no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (Art. 652-A, parágrafo único), querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

Eu, ______________ Miqueias Fonseca Gabriel Dutra - Estagiário - Matr. 120000049048, digitei.

E eu, ______________ Leila Tsuge - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/31672, o subscrevo./r/n
24/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:02

Conclusão
10/03/2025 15:02

Outras Decisões
21/02/2025 15:03

Juntada de petição
19/02/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 03:22

Documento
18/01/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:17

Conclusão
30/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:17

Juntada de petição
28/09/2024 20:03

Juntada de petição
26/09/2024 13:42

Juntada de petição
26/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:01

Documento
11/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:06

Conclusão
18/01/2024 17:30

Juntada de petição
11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:48

Juntada de petição
08/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 06:18

Juntada de petição
06/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:01

Conclusão
29/11/2023 14:46

Juntada de petição
07/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:42

Conclusão
16/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:22

Juntada de petição
21/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:05

Conclusão
25/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 17:54

Conclusão
21/05/2023 17:54

Outras Decisões
04/05/2023 14:11

Juntada de petição
28/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:33

Conclusão
07/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:12

Conclusão
07/02/2023 11:06

Juntada de petição
19/01/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:01

Conclusão
18/01/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:07

Expedição de documento
18/11/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:00

Outras Decisões
10/11/2022 13:00

Conclusão
10/11/2022 12:51

Juntada de documento
08/11/2022 13:21

Juntada de petição
31/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:02

Conclusão
27/10/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:00

Juntada de documento
19/10/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 09:07

Juntada de petição
03/10/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 07:03

Conclusão
29/09/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:37

Juntada de petição
07/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 01:55

Documento
08/06/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:28

Conclusão
07/06/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:09

Juntada de petição
26/05/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 01:54

Documento
21/05/2022 02:02

Documento
12/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:08

Conclusão
27/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:01

Juntada de petição
11/04/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:47

Conclusão
05/04/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:46

Juntada de documento
30/03/2022 18:47

Juntada de petição
28/03/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 02:46

Documento
23/02/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 03:13

Documento
11/02/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 02:45

Documento
11/02/2022 02:45

Documento
18/01/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 02:31

Documento
12/01/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 16:17

Conclusão
10/11/2021 08:33

Juntada de petição
14/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 10:23

Conclusão
01/10/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:22

Juntada de documento
22/09/2021 14:43

Juntada de documento
11/08/2021 18:55

Juntada de petição
06/07/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 02:48

Documento
26/06/2021 02:16

Retificação de Classe Processual
21/06/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 01:43

Documento
16/06/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 02:37

Documento
15/06/2021 03:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 03:57

Documento
15/06/2021 03:57

Documento
09/06/2021 04:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 04:41

Documento
03/06/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 03:42

Documento
19/05/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:13

Conclusão
28/04/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 15:51

Documento
16/10/2020 17:51

Documento
28/09/2020 18:10

Documento
22/09/2020 03:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:14

Expedição de documento
20/04/2020 13:15

Expedição de documento
01/04/2020 13:18

Conclusão
01/04/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 12:53

Juntada de petição
13/01/2020 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 12:53

Conclusão
04/12/2019 17:19

Juntada de petição
21/10/2019 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 11:54

Conclusão
21/10/2019 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2019 11:53

Juntada de documento
30/09/2019 17:09

Juntada de documento
26/08/2019 11:41

Juntada de petição
20/08/2019 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 16:29

Conclusão
18/03/2019 14:54

Juntada de petição
09/03/2019 01:08

Documento
01/03/2019 01:24

Documento
31/01/2019 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2019 12:23

Conclusão
11/01/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 16:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2018 01:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 01:18

Documento
06/10/2018 01:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2018 01:05

Documento
01/10/2018 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2018 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2018 12:55

Conclusão
28/09/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 16:25

Juntada de petição
01/08/2018 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2018 15:12

Juntada de petição
26/07/2018 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 12:39

Conclusão
23/07/2018 07:55

Juntada de petição
17/07/2018 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 12:03

Conclusão
12/07/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2018 01:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 01:38

Documento
09/04/2018 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2018 14:35

Conclusão
02/04/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 16:08

Juntada de petição
28/03/2018 01:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 01:18

Documento
28/03/2018 01:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 01:18

Documento
15/03/2018 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2018 16:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2018 01:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2018 01:06

Documento
02/03/2018 01:23

Documento
09/02/2018 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2018 14:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 14:30

Documento
06/02/2018 15:38

Documento
06/02/2018 15:35

Documento
12/01/2018 13:26

Expedição de documento
13/12/2017 13:39

Expedição de documento
05/12/2017 13:54

Conclusão
05/12/2017 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 17:24

Juntada de petição
23/11/2017 17:13

Remessa
16/11/2017 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2017 14:13

Remessa
02/10/2017 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 11:05

Conclusão
28/09/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 15:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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