STJ - 0016614-63.2014.8.19.0203

15/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

23/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144450/2023

23/11/2023 15:09

Protocolizada Petição 1144450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

22/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 969828/2023 - AgInt no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969828 - AgInt no AgInt no AREsp 2352776 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969828/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2352776/RJ

10/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 969828/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2352776/RJ

24/10/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para REJANE CONCEICAO DA SILVA DE ALCANTARA apresentar resposta à petição n. 969828/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para WELLINGTON CARDOSO DE ALCANTARA apresentar resposta à petição n. 969828/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 969828/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969828/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

25/09/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969828/2023

25/09/2023 22:46

Protocolizada Petição 969828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

05/09/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883360/2023

05/09/2023 11:08

Protocolizada Petição 883360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 684337/2023 - AgInt

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684337 - AgInt no AREsp 2352776 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 20:20

Conheço do agravo de JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00684337 - AgInt no AREsp 2352776

25/08/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/08/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/08/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para REJANE CONCEICAO DA SILVA DE ALCANTARA apresentar resposta à petição n. 684337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para WELLINGTON CARDOSO DE ALCANTARA apresentar resposta à petição n. 684337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684337/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684337/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684337/2023

12/07/2023 11:30

Protocolizada Petição 684337/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

26/06/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626106/2023

26/06/2023 09:58

Protocolizada Petição 626106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A

15/05/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO