17/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:26

Conclusão
11/07/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 90 dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Grillo El Jaick - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER que o Dr.

Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:/r/nRef. processo: 0212746-44.2019.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP), Sebastião do Nascimento Azevedo Junior - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niterói - RJ - Profissão: Pedreiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 20/01/1980 Idade: 45 - Filiação: Pai - Sebastião do Nascimento Azevedo Mãe - Cenira do Nascimento Azevedo - IFP/DETRAN: 21.074.191-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Carlos Santos, nº 807 - CEP: 24467-340 - Boaçu - São Gonçalo - RJ - Tel.: 32475825; Ladeira Frei Orlando, nº 41 Casa 22 - CEP: 20230-000 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ, /r/r/n/n...

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar SEBASTIÃO DO NASCIMENTO AZEVEDO JUNIOR às penas de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário de um trigésimo do maior salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do delito definido no artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal. ./r/r/n/nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Coronel Gomes Machado, s/n CEP: 24020-069 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-4500 e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Niterói, .

Eu, ______________ Guilherme Silva de Lima Rezende - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/34498, digitei.

E eu, ______________ Ariadne Bitencourt Goncalves Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26293, o subscrevo./r/n
24/03/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:06

Conclusão
02/12/2024 17:32

Juntada de petição
02/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:03

Documento
05/11/2024 17:31

Juntada de petição
04/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 13:51

Conclusão
17/07/2024 21:37

Juntada de petição
18/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:39

Juntada de petição
10/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:03

Juntada de documento
29/05/2024 14:58

Despacho
17/05/2024 12:39

Documento
08/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:21

Audiência
07/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:14

Conclusão
06/05/2024 18:43

Juntada de petição
06/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:28

Juntada de documento
21/09/2023 18:31

Despacho
05/09/2023 15:56

Juntada de petição
05/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:01

Juntada de documento
05/09/2023 13:45

Juntada de documento
08/08/2023 15:48

Expedição de documento
08/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:41

Conclusão
07/08/2023 20:27

Juntada de petição
03/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:36

Juntada de documento
03/08/2023 15:49

Conclusão
03/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:46

Juntada de documento
03/08/2023 15:40

Expedição de documento
03/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:04

Decisão ou Despacho
03/08/2023 12:08

Audiência
26/07/2023 02:36

Documento
06/07/2023 06:48

Juntada de petição
06/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:26

Documento
05/07/2023 16:52

Juntada de petição
05/07/2023 15:20

Juntada de petição
04/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 00:23

Juntada de petição
03/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:48

Juntada de documento
26/06/2023 17:41

Expedição de documento
26/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:39

Juntada de documento
26/06/2023 17:36

Juntada de documento
23/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:58

Audiência
22/05/2023 12:49

Conclusão
22/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:53

Juntada de petição
12/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 05:35

Documento
09/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:07

Processo Desarquivado
05/08/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 12:49

Juntada de documento
05/08/2022 12:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:55

Conclusão
08/06/2022 16:03

Juntada de petição
07/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:53

Conclusão
30/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:07

Conclusão
02/02/2022 14:07

Outras Decisões
17/12/2021 16:10

Juntada de petição
17/12/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 02:32

Documento
17/12/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 02:32

Documento
16/12/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 02:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 02:56

Documento
16/12/2021 02:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 02:56

Documento
07/12/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:06

Conclusão
07/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:41

Juntada de documento
17/11/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 17:48

Expedição de documento
28/02/2020 17:33

Juntada de documento
18/02/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 17:06

Juntada de documento
10/01/2020 11:58

Juntada de petição
08/11/2019 01:50

Documento
08/11/2019 01:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 15:25

Conclusão
15/10/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 05:10

Juntada de petição
04/10/2019 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2019 02:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 02:28

Documento
11/09/2019 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 16:01

Conclusão
09/09/2019 16:01

Denúncia
09/09/2019 15:44

Juntada de petição
03/09/2019 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 15:40

Remessa
02/09/2019 15:40

Redistribuição
02/09/2019 15:39

Juntada de documento
02/09/2019 15:38

Juntada de documento
02/09/2019 15:38

Juntada de documento
29/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 16:30

Expedição de documento
29/08/2019 16:24

Decisão ou Despacho
29/08/2019 11:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 18:23

Audiência
28/08/2019 07:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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