30/05/2025 14:00

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0912998-64.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCOS CORREIA LEAL TESTEMUNHA: FRANCINETE RODRIGUES FONSECA DE ARAUJO Tendo em vista que o acusado não foi encontrado nos endereços disponíveis nos autos, expeça-se edital de citação, com o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte, dê-se vista ao Ministério Público.

Sem prejuízo, realize consulta ao SIPEN a fim de verificar se o acusado está acautelado.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 08:26

Conclusos para julgamento
23/03/2025 13:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/03/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 13:16

Recebidos os autos
21/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
21/03/2025 18:37

Revisão do Projeto de Sentença
21/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:03

Recebidos os autos
09/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
06/12/2024 16:38

Recebidos os autos
04/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
17/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2023 18:24

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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