22/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de JONATAS CAETANO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de IMPORTECH ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em 03/07/2025
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JONATAS CAETANO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de IMPORTECH ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:04

Recebidos os autos
08/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/05/2025 11:54

Juntada de ata da audiência
08/05/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 12:23

Recebidos os autos
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
06/05/2025 14:22

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:38

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de JONATAS CAETANO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de IMPORTECH ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805659-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO MARQUES DE AQUINO RÉU: JONATAS CAETANO DE OLIVEIRA, IMPORTECH ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA Como condição de procedibilidade, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento, preferencialmente emitido por concessionária de serviço público.

Intime-se, fixando o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
24/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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