03/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0941729-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:31

Recebidos os autos
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 22:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 11:58

Recebidos os autos
28/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
28/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:32

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
19/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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