01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:07

Outras Decisões
01/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:49

Processo Desarquivado
30/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:57

Baixa Definitiva
26/05/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:34

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0836769-26.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que foi satisfeita a obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO para transferência dos valores depositados no ID 178776772 em favor da parte autora e/ou seu advogado (caso tenha poderes para receber), observados os dados indicados no ID 178820444.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 21 de março de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:07

Publicado Sentença em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/12/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 17:20

Recebidos os autos
02/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825200-26.2023.8.19.0014

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Rosana Paes de Souza

Advogado: Bruno Teixeira Marcelos

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801057-15.2025.8.19.0042

Sonia Regina Silva Otavio

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0801063-22.2025.8.19.0042

Ercilia Soares da Silva Wendling

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0811671-52.2023.8.19.0203

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Felipe da Silva

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota SA...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0915013-69.2024.8.19.0001

Zumira Maria das Dores Silva

Jose Germano Pereira Lema

Advogado: Jose Sebastiao Torreira Lema

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 20:48

Exibir Processo