17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0958561-81.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DE FREITAS AGUIAR EXECUTADO: DUQUE COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - EPP Diante do transito em julgado e da planilha juntada pelo credor, cumpra-se a obrigação disposta na sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa, conforme a norma do art. 523, §1º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
11/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0958561-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA CLAUDIA DE FREITAS AGUIAR RÉU : DUQUE COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - EPP RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:41

Recebidos os autos
26/05/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0958561-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA DE FREITAS AGUIAR RÉU: DUQUE COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - EPP A princípio não há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda.

Em consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam: Varas com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); Varas com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); Varas com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); Varas com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); Varas cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV).

Outrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000 (mil) páginas, além de distribuídos até o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim.

Encaminhem-se os autos, com urgência.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
24/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:59

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 16/02/2024 23:59.
10/01/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 18:35

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:48

Declarada incompetência
01/12/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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