13/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0800186-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, SERASA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800186-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, SERASA S.A.

Diga a parte autora, em 5 dias, se a obrigação foi totalmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância.

Intime-se.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:51

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:57

Recebidos os autos
07/08/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:06

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800186-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, SERASA S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 17:33

Recebidos os autos
26/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800186-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, SERASA S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
19/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/02/2025 13:04

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 17:27

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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