01/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Outras Decisões
24/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Id. 185567272: Nada a prover, considerando que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, de modo que o seu lançamento "reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente", conforme o artigo 144 do CTN.

Ora, conforme a certidão de Id. 180794180, as custas não foram recolhidas em conformidade com a regra vigente à época da interposição do recurso, sendo correta a decisão que o julgou deserto.

Certifique-se o trânsito em julgado.
23/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:04

Outras Decisões
23/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão cartorária, julgo deserto o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado.
26/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:09

Outras Decisões
25/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DE MELO DANTAS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/01/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 17:10

Recebidos os autos
22/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
22/01/2025 10:13

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/01/2025 10:13

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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