02/09/2025 08:54

Conclusão
17/08/2025 14:09

Juntada de petição
16/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:30

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Em que pese as alegações de impossibilidade de cumprimento por parte da Ré, estas são preclusas, uma vez que existente decisão determinando a obrigação de fazer não só em sede de tutela no IE 53, mas confirmada na sentença de IE 506, havendo o devido trânsito em julgado certificado no IE 523. /r/r/n/nIE 939: Portanto, tendo em vista o atestado no IE 932, defiro a intimação da Ré por OJA com urgência para que no prazo de 20 dias comprove nos autos a data de ingresso da amostra na respectiva unidade responsável pelo início dos trabalhos de DNA, sob pena de majoração da multa diária. /r/r/n/nApós, voltem os autos para análise do pedido de IE 939.
07/05/2025 17:16

Conclusão
07/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 21:39

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se a autora para informar como pretende prosseguir, considerando o informado na petição de fls. 912/913 e o auto de entrega de fl. 932.
20/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:54

Conclusão
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 03:18

Documento
25/11/2024 11:35

Juntada de petição
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:58

Publicado Despacho em 16/08/2024
07/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:58

Conclusão
06/08/2024 05:09

Juntada de petição
29/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:58

Conclusão
24/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:41

Juntada de petição
26/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:07

Conclusão
24/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:44

Juntada de petição
02/04/2024 08:08

Juntada de petição
27/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:26

Conclusão
20/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:28

Juntada de petição
19/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:47

Conclusão
08/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:37

Juntada de petição
06/12/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:02

Conclusão
05/12/2023 19:02

Deferido o pedido de
05/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:47

Juntada de petição
20/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:14

Assistência judiciária gratuita
04/09/2023 16:14

Conclusão
04/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:48

Juntada de petição
05/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:14

Conclusão
08/04/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:44

Documento
07/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 13:41

Juntada de petição
24/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:37

Juntada de documento
24/10/2022 19:36

Juntada de documento
24/10/2022 19:36

Juntada de documento
18/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:38

Conclusão
06/09/2022 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2022 15:54

Conclusão
06/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:47

Juntada de petição
06/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:22

Conclusão
06/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:36

Conclusão
06/04/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:44

Juntada de petição
13/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:07

Petição
30/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 17:45

Conclusão
30/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:40

Remessa
30/08/2021 17:40

Redistribuição
30/08/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 05:41

Juntada de petição
25/07/2020 16:23

Redistribuição
25/07/2020 16:23

Remessa
25/07/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 16:17

Trânsito em julgado
18/12/2019 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 12:29

Conclusão
11/11/2019 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2019 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 13:03

Juntada de petição
23/08/2019 11:35

Juntada de petição
05/08/2019 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 16:09

Conclusão
22/07/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 13:09

Juntada de petição
13/05/2019 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2019 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2019 08:34

Conclusão
07/01/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2019 15:05

Juntada de documento
05/11/2018 14:07

Juntada de petição
10/10/2018 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2018 16:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 16:23

Juntada de documento
04/08/2018 17:26

Conclusão
04/08/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 13:06

Juntada de petição
18/05/2018 14:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 14:57

Juntada de petição
03/04/2018 15:25

Juntada de petição
02/04/2018 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2018 15:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 10:16

Conclusão
19/03/2018 15:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 13:05

Juntada de petição
22/11/2017 19:02

Juntada de petição
07/11/2017 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2017 16:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 16:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 16:29

Juntada de petição
14/07/2017 16:01

Documento
13/06/2017 18:19

Expedição de documento
13/06/2017 18:18

Expedição de documento
29/03/2017 12:39

Expedição de documento
02/03/2017 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 14:39

Conclusão
16/02/2017 14:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2016 17:46

Juntada de petição
21/07/2016 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2016 19:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2016 12:54

Conclusão
16/07/2016 12:54

Outras Decisões
28/01/2016 12:30

Juntada de petição
11/11/2015 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2015 12:21

Conclusão
13/10/2015 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2015 01:54

Juntada de petição
30/06/2015 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2015 16:56

Conclusão
30/06/2015 16:56

Juntada de documento
25/06/2015 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2015 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2015 12:14

Conclusão
16/06/2015 11:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2015 12:54

Juntada de petição
26/03/2015 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2015 15:58

Conclusão
20/03/2015 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2015 16:44

Juntada de petição
21/01/2015 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2015 14:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2015 14:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2014 17:06

Juntada de petição
04/09/2014 15:08

Documento
27/08/2014 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2014 15:08

Conclusão
25/07/2014 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2014 15:06

Juntada de documento
22/07/2014 15:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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