15/07/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0808260-53.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: YARA FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) RECEBO a emenda à inicial de id.179086817. 2) Cite-se para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC/2015), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, III, c/c 231 do CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
26/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:28

Outras Decisões
19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
03/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:49

Declarada incompetência
05/11/2024 19:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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