26/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:18

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:02

Recebidos os autos
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805192-50.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DOS SANTOS STUART RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
14/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0805192-50.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DOS SANTOS STUART RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 08:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/02/2025 08:00

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:00

Recebidos os autos
28/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/01/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/01/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 23:01

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 22:02

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:12

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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