01/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RANGEL GONCALVES em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RANGEL GONCALVES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de F12 COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808586-97.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA RANGEL GONCALVES RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, F12 COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Recebo os Embargos de Declaração dos réus nos ids.160864604 e 160864615, porquanto tempestivos, e que por versarem sobre a mesma contradição contida na sentença 158046863, são resolvidos juntos.

Manifestação da embargada no id 177316977.

DECIDO.

De fato, foi atribuído à causa o valor de R$3.200,00.

No entanto, no pedido de compensação por danos morais (item d dos pedidos - p. 10 da petição inicial), a autora pede fixação "em valor não inferior a R$ 3.000,00".

Não há que se falar, pois, em julgamento ultra petita ou contradição interna do julgado.

Mantida, no mais, a sentença.

Determino a correção, de ofício, do valor da causa para R$ 5.192,00.

RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 17:51

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
23/11/2024 10:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/11/2024 10:05

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2024 10:05

Recebidos os autos
21/11/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
21/11/2024 19:42

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 12:41

Recebidos os autos
29/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
29/10/2024 18:09

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/10/2024 18:09

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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