26/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0886057-77.2023.8.19.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Gratificação Complementar de Vencimento] EXEQUENTE: SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA DA CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Considerando que nos autos da Ação Civil Pública nº 0075201-20.2005.8.19.0001 o Estado do Rio de Janeiro restou condenado à incorporação da gratificação do programa "Nova Escola" aos professores inativos da rede estadual de ensino, converto o julgamento em diligência para determinar que a autora comprove a legitimidade ad causam.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

BELFORD ROXO, 18 de março de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
24/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 11:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 01:08

Decorrido prazo de SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA DA CUNHA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:20

Declarada incompetência
03/07/2023 07:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 07:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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