31/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Autos retornados do Conselho Recursal
01/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 09:58

Recebidos os autos
14/06/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0804858-16.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ALEXANDRE PEREIRA FONSECA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isenção, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovante de que não consta declaração na base de dados, que pode ser obtida através de consulta ao site da Receita Federal, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:35

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 17:54

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 21:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 21:54

Recebidos os autos
10/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/12/2024 13:30

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/12/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 11:19

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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