22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de CEDAE em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 23:39

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 00:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CEDAE em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:33

Recebidos os autos
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 22:03

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:50

Expedição de Informações.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 19:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 10:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0803467-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/03/2025 16:29:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE GARCIA DA SILVA RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 26 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
26/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:03

Expedição de Informações.
26/03/2025 00:30

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802981-39.2025.8.19.0211

Severino Claudio Ferreira Neto

Barbara Michele da Silva

Advogado: Joao Evangelista Ayres dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0808313-67.2023.8.19.0207

Marcos de Souza Boechat

Itau Seguros S/A

Advogado: Jose Armando da Gloria Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0809098-52.2025.8.19.0209

Gabrielly Pereira de Marins

Espolio Sergio Luiz Araujo de Marins

Advogado: Hildebrando Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0937457-96.2024.8.19.0001

Daniel dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0801596-29.2025.8.19.0026

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Luan Borges Abreu

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 13:21

Exibir Processo