04/06/2025 16:59

Definitivo
04/06/2025 16:58

Documento
04/06/2025 16:55

Expedição de documento
02/06/2025 13:18

Documento
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:12

Documento
16/04/2025 14:25

Conclusão
16/04/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039242-92.2022.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0030069-79.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2022.00371765 AGTE: ARIANA DUARTE COELHO ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 AGDO: ANDREA CRISTINA DE SA CONCEIÇÃO AGDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AGDO: CLAUDIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: AÉCIO BRANDÃO SOARES OAB/RJ-162618 ADVOGADO: JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI SOARES OAB/RJ-162617 AGDO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VILELA PEREIRA REP/P/S/INV MARCIO RONCALLI DE ALMEIDA PETRILLO ADVOGADO: MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO OAB/RJ-095129 AGDO: SOLANGE JACOB WHEHAIBE ADVOGADO: GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS OAB/RJ-116958 INTERESSADO: CASAVIVA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO EIRELI ADVOGADO: MARCOS VINÍCIOS DE CARVALHO GUEDES OAB/RJ-164023 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
24/03/2025 10:03

Inclusão em pauta
03/02/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 16:05

Conclusão
04/12/2024 14:09

Confirmada
15/11/2024 17:42

Mero expediente
04/11/2024 18:06

Conclusão
01/07/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 18:18

Mero expediente
14/06/2024 15:33

Conclusão
05/03/2024 10:58

Documento
05/03/2024 00:05

Publicação
01/03/2024 15:33

Mero expediente
26/02/2024 12:48

Conclusão
09/11/2023 12:29

Documento
08/11/2023 00:05

Publicação
01/11/2023 13:05

Documento
25/10/2023 18:25

Conclusão
25/10/2023 00:00

Não-Provimento
27/09/2023 13:03

Documento
27/09/2023 00:05

Publicação
25/09/2023 15:33

Inclusão em pauta
25/07/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 17:12

Conclusão
05/06/2023 11:41

Documento
05/06/2023 00:05

Publicação
30/05/2023 19:01

Mero expediente
29/05/2023 12:23

Conclusão
24/04/2023 12:38

Documento
19/04/2023 00:05

Publicação
14/04/2023 14:04

Mero expediente
03/04/2023 12:05

Conclusão
11/01/2023 11:21

Documento
11/01/2023 00:05

Publicação
19/12/2022 18:20

Mero expediente
13/12/2022 16:15

Conclusão
13/12/2022 16:14

Documento
13/12/2022 15:05

Documento
18/11/2022 12:02

Documento
18/11/2022 00:05

Publicação
16/11/2022 13:02

Expedição de documento
14/11/2022 14:17

Mero expediente
03/11/2022 11:16

Conclusão
07/10/2022 14:42

Documento
19/09/2022 12:21

Documento
14/09/2022 00:05

Publicação
11/09/2022 12:00

Mero expediente
22/08/2022 14:34

Conclusão
13/07/2022 10:48

Documento
11/07/2022 00:05

Publicação
06/07/2022 16:22

Mero expediente
05/07/2022 11:56

Conclusão
08/06/2022 18:42

Documento
07/06/2022 00:05

Publicação
04/06/2022 17:24

Mero expediente
02/06/2022 00:07

Publicação
31/05/2022 13:06

Conclusão
31/05/2022 13:00

Distribuição
31/05/2022 12:13

Remessa
31/05/2022 12:12

Documento
30/05/2022 21:32

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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