25/09/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.
24/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 23:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801333-98.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANA BAPTISTA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK, AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A Recebo os Embargos de Declaração, opostos pela autora (ID 208510749), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801333-98.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANA BAPTISTA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK, AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 19:27

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 19:27

Recebidos os autos
12/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
12/05/2025 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 17:12

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de SYLVIE BOECHAT em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0801333-98.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANA BAPTISTA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK S.A, AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A Intimaçãosobre Despachode ID.: 180128897enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GENERALI BRASIL SEGUROS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-57 (RÉU).

Despacho: "Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos judiciais submetidos à homologação antes da audiência, e considerando o previsto nos Enunciados 8.13 “Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato.”e 8.14 “O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”do Aviso TJ/COJES n. 17/2023, bem como o Enunciado nº 04, extraído dos Enunciados Consolidados do NUPECOF, aguarde-se a ACIJ já designada.

Todavia, faculto à parte autora comparecer em cartório, antes da audiência designada, portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de ausência da parte autora em audiência, sem ratificação anterior do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito com condenação da parte autora em custas, não cabendo requerimento de gratuidade de justiça, eis que, segundo o entendimento consolidado deste Tribunal, a ausência injustificada da parte autora em audiência não guarda relação com a hipossuficiência, constituindo penalidade." RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR
24/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/03/2025 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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