18/09/2025 17:10

Inclusão em pauta
18/09/2025 14:01

Retirada de pauta
17/09/2025 17:58

Mero expediente
15/09/2025 12:28

Conclusão
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:25

Confirmada
06/09/2025 08:56

Inclusão em pauta
05/09/2025 18:38

Pedido de inclusão
29/08/2025 17:02

Conclusão
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 19:21

Confirmada
16/07/2025 18:19

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 17:13

Documento
09/07/2025 19:41

Conclusão
09/07/2025 13:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:25

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025 ÀS 13:31 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. - 004.

APELAÇÃO 0004586-42.2018.8.19.0003 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004586-42.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00778704 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO:
18/06/2025 18:43

Confirmada
13/06/2025 17:46

Pauta
13/06/2025 17:45

Inclusão em pauta
12/06/2025 17:22

Conclusão
02/06/2025 12:39

Confirmada
02/06/2025 11:04

Ato ordinatório
02/06/2025 11:01

Documento
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 16:10

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 079.

APELAÇÃO 0004586-42.2018.8.19.0003 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004586-42.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00778704 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
24/03/2025 10:19

Inclusão em pauta
19/03/2025 18:33

Pauta
20/02/2025 07:43

Conclusão
20/02/2025 07:42

Documento
13/02/2025 16:22

Confirmada
13/02/2025 16:18

Ato ordinatório
13/02/2025 12:01

Documento
03/02/2025 17:32

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 08:45

Documento
29/01/2025 18:30

Conclusão
29/01/2025 13:31

Não-Provimento
17/12/2024 09:50

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 17:15

Inclusão em pauta
04/12/2024 12:51

Mero expediente
04/12/2024 11:01

Retirada de pauta
02/12/2024 12:55

Conclusão
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:17

Inclusão em pauta
23/10/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 11:10

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 10:20

Remessa
05/09/2024 10:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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