24/06/2025 14:45

Definitivo
24/06/2025 14:43

Documento
24/06/2025 14:41

Expedição de documento
14/06/2025 17:15

Documento
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:16

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 007.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089720-70.2023.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0027257-94.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00866494 AGTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARLON DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-143444 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL OAB/RJ-218064 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:15

Inclusão em pauta
27/02/2025 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 07:26

Conclusão
20/02/2025 14:23

Confirmada
20/02/2025 14:07

Mero expediente
17/02/2025 11:29

Conclusão
15/02/2025 12:49

Documento
13/02/2025 18:48

Mero expediente
10/02/2025 13:42

Conclusão
04/02/2025 13:20

Confirmada
04/02/2025 13:06

Mero expediente
21/01/2025 15:58

Conclusão
17/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 16:07

Conclusão
04/12/2024 16:06

Documento
18/11/2024 18:32

Confirmada
02/09/2024 11:08

Ato ordinatório
02/09/2024 11:00

Documento
08/07/2024 13:56

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
19/06/2024 18:58

Documento
19/06/2024 17:33

Conclusão
19/06/2024 13:31

Não-Provimento
17/06/2024 09:23

Mero expediente
06/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 17:24

Inclusão em pauta
05/06/2024 17:06

Retirada de pauta
04/06/2024 15:12

Conclusão
07/05/2024 11:43

Confirmada
07/05/2024 00:05

Publicação
02/05/2024 15:17

Inclusão em pauta
10/02/2024 15:10

Mero expediente
08/02/2024 17:19

Conclusão
01/02/2024 11:17

Confirmada
01/02/2024 06:51

Mero expediente
30/01/2024 15:12

Conclusão
07/11/2023 00:06

Publicação
06/11/2023 16:02

Confirmada
02/11/2023 00:54

Mero expediente
01/11/2023 11:22

Conclusão
01/11/2023 11:00

Distribuição
01/11/2023 09:52

Remessa
31/10/2023 20:46

Remessa
31/10/2023 20:45

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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