30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 18:05

Baixa Definitiva
13/01/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0812217-16.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO S E N T E N Ç A Tendo em vista o disposto no artigo 45, I da Lei Estadual n.º 6956/2015, que atribui aos Juízos de Dívida Ativa a competência para processar e julgar ações correlatas às execuções fiscais, e tratando-se a presente demanda de ação anulatória de débito tributário, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, sem ônus para a parte.

Deverá o requerente ajuizar a demanda diretamente via sistema EPROC dirigindo a distribuição à Central de Dívida Ativa desta Comarca.

Intime-se.

Cumpra-se Macaé,18 de novembro de 2024
18/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800951-43.2021.8.19.0026

Pedro Rogerio Ferreira de Oliveira

Maria Angelica Vieira Dias

Advogado: Simone Aparecida dos Reis Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0820694-83.2024.8.19.0042

Valdiana Monteiro Ferreira

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: David da Silva Ferreira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802738-76.2024.8.19.0067

Petra Agregados Rj LTDA

Conceito Residencial Cac Spe LTDA.

Advogado: Romulo Rossi Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0813152-71.2024.8.19.0023

Jorge Roberto da Silva Felipe

Carla Vieira Santos LTDA

Advogado: Roberto Viana Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0820653-19.2024.8.19.0042

Marluce Caetano da Silva

Sophi'S Car Eireli

Advogado: Daniele Menezes Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo