12/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Transitado em Julgado em 29/08/2025
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:56

Juntada de mandado
09/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:44

Outras Decisões
03/06/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Despacho em 30/05/2025.
02/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

penhoraPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807709-28.2022.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADINEIA SODRE DE SOUZA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifique o Cartório quanto à regularidade da intimação e decurso do prazo para embargos.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807709-28.2022.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADINEIA SODRE DE SOUZA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - Intime-se novamente a ré, para cumprimento da obrigação imposta na sentença: "... que a parte Reclamada restabeleça o serviço vinculado ao cliente nº 194488", no prazo de 24 HORAS sob pena de multa DIÁRIA no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a novo prazo de de 30 (trinta) dias, sujeita a majoração em caso de descumprimento, mediante ulterior análise e decisão.

Ressalto que a sentença foi mantida em sede recursal, nos termos da Súmula a seguir transcrita: "Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95." (Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX e VIVIANE ALONSO ALKIMIM.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Relator) Intime-se por OJA plantonista, sem prejuízo do envio eletrônico.

Mantenha-se anotado no sistema somente o nome do patrono indicado pela ré para o recebimento de intimações. 2 - Requisitei por meio eletrônico a penhora "on line".

Voltem conclusos para confirmação da penhora (Número do protocolo: 20.***.***/6001-41).

NITERÓI, 26 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:20

Outras Decisões
20/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:07

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 06:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 06:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 15:45

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:32

Outras Decisões
09/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/01/2025
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/08/2024 09:48.
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ADINEIA SODRE DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 03/05/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:02

Juntada de mandado
26/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:23

Outras Decisões
06/10/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 01:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:53

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:03

Recebidos os autos
25/07/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:42

Outras Decisões
17/05/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2023 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/04/2023 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2023 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2023 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 17:57

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2023 17:57

Recebidos os autos
20/03/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
20/03/2023 17:47

Revisão do Projeto de Sentença
20/03/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 14:54

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2023 14:54

Recebidos os autos
09/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/03/2023 14:30

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/03/2023 14:30

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:43

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 16:43

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/12/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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