10/06/2025 14:51

Definitivo
10/06/2025 14:47

Expedição de documento
10/06/2025 14:16

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085454-06.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0025562-66.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00946291 AGTE: ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO OAB/RJ-120385 ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-175351 AGDO: ZILDA CARNEIRO SOARES NETO ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA OAB/RJ-182603 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Agravo de instrumento.

Impugnação ao cumprimento de sentença.

Decisão impugnada que rejeitou o incidente.

De acordo com o artigo 525, caput, do CPC, "transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação".

Devedora intimada para pagamento em 07.06.23.

Impugnação intempestivamente apresentada, em 18.12.23.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:46

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 023.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085454-06.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0025562-66.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00946291 AGTE: ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO OAB/RJ-120385 ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-175351 AGDO: ZILDA CARNEIRO SOARES NETO ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA OAB/RJ-182603 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:56

Inclusão em pauta
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085454-06.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0025562-66.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00946291 AGTE: ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO OAB/RJ-120385 ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-175351 AGDO: ZILDA CARNEIRO SOARES NETO ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA OAB/RJ-182603 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
21/03/2025 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 12:42

Conclusão
18/12/2024 18:38

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 16:49

Recebimento
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 11:07

Conclusão
15/10/2024 11:00

Distribuição
14/10/2024 18:11

Remessa
14/10/2024 17:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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