17/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:53

Expedição de Informações.
09/09/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:04

Expedição de Informações.
04/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:11

Recebidos os autos
04/09/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:27

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815683-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 16:31:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LAURINDO BELARMINO PEREIRA RÉU: BANCO BMG S/A 1 - Id. 189757424 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LAURINDO BELARMINO PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815683-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 16:31:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LAURINDO BELARMINO PEREIRA RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 14:49

Recebidos os autos
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0815683-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 16:31:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LAURINDO BELARMINO PEREIRA RÉU: BANCO BMG S/A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 161422346.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 175969330.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/04/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Expedição de Informações.
21/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LAURINDO BELARMINO PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:06

Expedição de Informações.
05/12/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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