24/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de SIMONE SILVA DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:32

Recebidos os autos
10/09/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de SIMONE SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 20:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
08/03/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/03/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 17:45

Recebidos os autos
03/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
03/02/2025 10:27

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/02/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 09:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:40

Outras Decisões
03/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 10:25

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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