09/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:45

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 24/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de JORGE TRINDADE DO SACRAMENTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 23:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 23:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 23:57

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 23:57

Recebidos os autos
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de JORGE TRINDADE DO SACRAMENTO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
12/02/2025 21:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:19

Recebidos os autos
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
10/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:19

Recebidos os autos
08/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:18

Recebidos os autos
18/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
18/07/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/07/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2024 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 10:26

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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