04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE DA SILVA LIMA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIA SIMONE DA SILVA LIMA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.
24/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 23:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 23:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 23:21

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 23:21

Recebidos os autos
10/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
10/03/2025 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
10/03/2025 16:17

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
05/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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