29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:04

Outras Decisões
03/07/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:44

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0804850-30.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA MATTOS BAIAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício regular do direito de ação, nenhuma nulidade a declarar.

Contudo, é necessária a inversão do ônus probatório, na forma do art. 6º , VIII do CDC, já que latente a hipossuficiência técnica da autora, diante da especificidade da prova.

Defiro a produção da prova documental superveniente, requerida pela parte ré, nos termos dos artigos 435 e seguintes do CPC, desde que se trate de documento novo.

TRÊS RIOS, 26 de fevereiro de 2025.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
26/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA MATTOS BAIAO - CPF: *06.***.*06-07 (AUTOR).
01/10/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:38

Recebida a emenda à inicial
17/09/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019315-35.2021.8.19.0208

Wescley Bento Sprovieri

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Fabiana Diniz Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012812-65.2013.8.19.0050

Nelcina Miranda Salomao

Mario Sanches Extracao de Pedras LTDA

Advogado: Antonio Jose Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0125609-49.2004.8.19.0001

Maria Christina de Moraes Lopes da Silva

Controll Engenharia Industria e Comercio...

Advogado: Pedro Matias da Costa Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801600-66.2025.8.19.0026

Maria Eva da Silva

Banco Itau

Advogado: Maria Andrea de Almeida Ferreira Pimente...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0296141-46.2010.8.19.0001

Carlos Gomes Nogueira

Caixa Beneficiente da Policia Militar Do...

Advogado: Luiz Alberto Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2010 00:00

Exibir Processo