25/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de SALOMAO PEREIRA NEVES em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI - Fórum de Pendotiba V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0822978-24.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abuso de Poder] EXEQUENTE: SALOMAO PEREIRA NEVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Considerando a sentença de extinção e a expedição do mandado de pagamento, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
21/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:11

Outras Decisões
16/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:02

Juntada de petição
24/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822978-24.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALOMAO PEREIRA NEVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se o autor para ciência da certidão de id.185386751, bem como comprovar o correto recolhimento das custas para expedição do mandado de pagamento/transferência(honorários), no prazo de 05 dias.

NITERÓI, 15 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
15/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de SALOMAO PEREIRA NEVES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:45

Expedição de Informações.
10/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se o advogado da parte autora para que informe os dados bancários para transferência do valor disponível na conta do Juízo, referente aos honorários sucumbenciais.
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/03/2025 23:59.
25/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:33

Expedição de Informações.
16/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:33

Juntada de petição
14/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/07/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:14

Processo Desarquivado
13/06/2024 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:03

Baixa Definitiva
03/06/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 10:58

Recebidos os autos
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/02/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/02/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2023 18:53

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 18:53

Recebidos os autos
06/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
11/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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