30/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIANA VELOSO PAULINO DE MORAES em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 01:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
09/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 19:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2025 19:43

Recebidos os autos
08/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
08/05/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0835294-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARIANA VELOSO PAULINO DE MORAES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

L* Conclusão de ordem.

Constatei que há um pequeno erro material na decisão retro, vez que nela não constou o valor do arresto on line pretendido pela parte autora, Relanço, pois, a decisão com a correção de tal vício, conforme segue: "1) Requerida arresto "on line" no valor de R$ 8.800,80 nos nos ativos financeiros da ré, Ação de conhecimento.

Não há título executivo e não há demonstração de que a parte ré estaria dilapidando o patrimônio ou praticando atos fraudulentos.

Ressalte-se que a insolvência, por si só, não autoriza a medida.

Assim, não demonstradas a urgência ou a probabilidade do direito, sendo necessário observar-se o princípio constitucional do contraditório.

Pelos fundamentos acima, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. 2) Intimem-se as partes através dos seus patronos ou por AR, caso não estejam representadas nos autos. 3) No mais, aguarde-se a audiência presencial já designada. 3.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas." RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
26/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:44

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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