20/05/2025 15:14

Remessa
25/04/2025 15:39

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:17

Documento
15/04/2025 16:38

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 13:15

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:30

Inclusão em pauta
31/03/2025 17:34

Pedido de inclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047595-53.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0030198-75.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00522342 AGTE: BOLA SPORTS COMERCIO DE VESTUARIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS OAB/RJ-211899 ADVOGADO: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES OAB/MG-031817 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
21/03/2025 11:03

Conclusão
21/03/2025 11:00

Redistribuição
21/03/2025 10:06

Remessa
19/03/2025 15:13

Remessa
19/03/2025 12:52

Mero expediente
12/03/2025 12:24

Conclusão
12/03/2025 12:23

Documento
17/02/2025 11:22

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 13:07

Documento
12/02/2025 16:51

Conclusão
12/02/2025 13:00

Não-Provimento
03/02/2025 15:24

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 17:18

Inclusão em pauta
17/12/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 11:54

Conclusão
22/07/2024 11:09

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
15/07/2024 10:22

Mero expediente
04/07/2024 14:22

Conclusão
01/07/2024 11:51

Confirmada
01/07/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 18:25

Mero expediente
25/06/2024 00:06

Publicação
21/06/2024 11:07

Conclusão
21/06/2024 11:00

Distribuição
20/06/2024 22:20

Remessa
20/06/2024 22:14

Documento
20/06/2024 22:13

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Carimbo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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