30/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de DELCIO VIEIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 09:46

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 09:46

Recebidos os autos
29/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
05/05/2025 10:28

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 01:12

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808568-66.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1 - A hipótese dos autos não se amolda às disposições do art. 5º, LX da CF e art. 189 do Código de Processo Civil. É certo que, por conta do preceito constitucional, o rol não é taxativo, contudo, em regra, os atos processuais são públicos e a restrição à publicidade tem lugar somente em caso de efetivo interesse público ou social ou para defesa da intimidade e nenhuma dessas hipóteses se verifica no caso.

Ademais, o acesso aos dados pessoais não é irrestrito.

Ao cartório para retirada da anotação de sigilo. 2- Index 178837353 - Documento(s) com baixa qualidade gráfica.

Regularize(m)-se. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:37

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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