19/12/2024 13:59

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:59

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ELENILTON BARCELOS DE MATTOS em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803987-94.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILTON BARCELOS DE MATTOS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 18 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/11/2024 09:10

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 09:10

Recebidos os autos
31/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
14/10/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ELENILTON BARCELOS DE MATTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/10/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:02

Outras Decisões
16/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 17:10

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
15/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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