21/07/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:50

Juntada de petição
30/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO MOREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

À Defesa, em alegações finais.
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:03

Juntada de petição
24/10/2024 12:46

Juntada de petição
24/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 04:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 13:49

Juntada de petição
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:23

Juntada de petição
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PINHEIRO CARDOZO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
11/07/2024 18:39

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 16:27

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:44

Juntada de petição
19/06/2024 12:43

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:11

Juntada de petição
19/06/2024 11:57

Juntada de petição
19/06/2024 11:51

Expedição de Ofício.
18/06/2024 17:35

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:23

Juntada de ata da audiência
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de UALLACE MORAES SILVA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de NEIDE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de DALVA DE SOUZA SILVA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:50

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
20/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 16/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de EMERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 14:15 Vara Criminal da Comarca de Magé.
14/05/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/04/2024 22:10

Juntada de Petição de ciência
26/04/2024 16:38

Juntada de petição
26/04/2024 16:38

Juntada de petição
26/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:06

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:42

Juntada de petição
11/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
19/02/2024 17:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
19/02/2024 17:23

Outras Decisões
19/02/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:34

Juntada de petição
08/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:20

Outras Decisões
07/11/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:25

Juntada de petição
07/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:52

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
08/09/2023 22:22

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:32

Juntada de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:15

Juntada de petição
04/09/2023 11:36

Expedição de termo de compromisso.
04/09/2023 10:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:13

Recebida a denúncia contra FELIPE DA SILVA PINHEIRO (RÉU)
22/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 20:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 20:38

Recebidos os autos
12/08/2023 20:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Magé
12/08/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/08/2023 14:30

Audiência Custódia realizada para 09/08/2023 13:05 Vara Criminal da Comarca de Magé.
09/08/2023 14:30

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:17

Audiência Custódia designada para 09/08/2023 13:05 Vara Criminal da Comarca de Magé.
08/08/2023 13:06

Juntada de petição
08/08/2023 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/08/2023 05:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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