11/09/2025 14:25

Remessa
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003271-30.2024.8.19.0209 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003271-30.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00539160 APELANTE: ICX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH OAB/RJ-011951 ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ-067177 ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO OAB/RJ-248687 APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGGIO ACQUAFINA ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 T.INTERES.: ANDRE ZACCUR UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADO: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR OAB/RJ-210187 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

DÍVIDA CONDOMINIAL.

IMÓVEL OBJETO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA POSTERIORMENTE RESCINDIDA.

POSSE EFETIVA DOS PROMITENTES COMPRADORES, CONDENADOS NA AÇÃO DE COBRANÇA.RETOMADA DO IMÓVEL APÓS DISTRATO.

OBRIGAÇÃO PROPTER REM.

DÍVIDA QUE ACOMPANHA O IMÓVEL.

PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DOS LEILÕES REALIZADOS.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

APELO DESPROVIDO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 12:51

Documento
21/08/2025 17:31

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2025 11:19

Inclusão em pauta
15/08/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 17:00

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 19:42

Mero expediente
04/08/2025 13:05

Conclusão
04/08/2025 13:04

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 17:45

Documento
23/07/2025 15:14

Conclusão
23/07/2025 13:30

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0003271-30.2024.8.19.0209 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003271-30.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00539160 APELANTE: ICX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH OAB/RJ-011951 ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ-067177 ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO OAB/RJ-248687 APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGGIO ACQUAFINA ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 T.INTERES.: ANDRE ZACCUR UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADO: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR OAB/RJ-210187 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO: Informo ao peticionante de fls. 667, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 05 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 23/07/2025 às 13h30.
18/07/2025 16:57

Ato ordinatório
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 20:11

Ato ordinatório
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 008.

APELAÇÃO 0003271-30.2024.8.19.0209 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003271-30.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00539160 APELANTE: ICX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH OAB/RJ-011951 ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ-067177 ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO OAB/RJ-248687 APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGGIO ACQUAFINA ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 T.INTERES.: ANDRE ZACCUR UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADO: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR OAB/RJ-210187 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
10/07/2025 19:20

Inclusão em pauta
10/07/2025 18:32

Retirada de pauta
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 111.

APELAÇÃO 0003271-30.2024.8.19.0209 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003271-30.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00539160 APELANTE: ICX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH OAB/RJ-011951 ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ-067177 ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO OAB/RJ-248687 APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGGIO ACQUAFINA ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 T.INTERES.: ANDRE ZACCUR UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADO: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR OAB/RJ-210187 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
02/07/2025 18:38

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003271-30.2024.8.19.0209 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003271-30.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00539160 APELANTE: ICX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH OAB/RJ-011951 ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ-067177 ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO OAB/RJ-248687 APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGGIO ACQUAFINA ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 T.INTERES.: ANDRE ZACCUR UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADO: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR OAB/RJ-210187 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
27/06/2025 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 11:03

Conclusão
26/06/2025 11:00

Distribuição
25/06/2025 12:36

Remessa
25/06/2025 12:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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