15/08/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:58

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:53

Expedição de Alvará.
26/05/2025 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 13:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0925848-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDJANE ADRIANA SOARES PACHECO DE SOUZA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos, etc.

I Dispensado o relatório, na forma da lei, FUNDAMENTO E DECIDO.

II Juízo seguro e embargos tempestivos, merecendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito.

Parte ré que alega excesso de execução de R$ 87,97 pois teria cumprido a obrigação de pagar nos moldes estipulados pela sentença.

A controvérsiase dá em razão da inconformidadeda embargante com os cálculos apresentados pela embargada no i. 171421672.

A Embargante alega que a embargada se utilizou de índice errôneo para chegar ao valor apresentado.

Entretanto, a embargada apresenta cálculo elaborado pela calculadora de débitos judiciais disponibilizadaporeste Egrégio Tribunal de Justiça, em seu sítio eletrônico, ao passo que a embargante se utilizadade meios próprios e apresenta um print de tela com valor menor.

Além disso, o cálculo trazido pela parte autora, em index já referenciado, possui maior detalhamento que um simples print apresentado pela réi. 180155581.

Por esta razão prevalece a informação prestada pela parte autora.

Excesso na execução não caracterizado.

Demais argumentos dos embargos, relativos à multa e enriquecimento indevido que não guardam pertinência com a execução.

III Ante o exposto, recebo os embargos e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, mas considerando o depósito já efetuado, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários vez que em sede de Juizado Especial Cível.

Custas da execução e dos embargos pela embargante.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autorconforme i. 178437351.

Recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Titular
30/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
30/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0925848-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDJANE ADRIANA SOARES PACHECO DE SOUZA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargosà execução.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
26/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:04

Expedição de Alvará.
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:25

Expedido alvará de levantamento
16/01/2025 18:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EDJANE ADRIANA SOARES PACHECO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 18:47

Recebidos os autos
29/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
29/10/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/10/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 06:55

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 19:57

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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