08/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0848309-45.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEY OLIVEIRA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que a sentença de improcedência transitou em julgado e o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
28/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0848309-45.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEY OLIVEIRA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a manutenção do seu status de hipossuficiente ao longo do processo, INDEFIRO o pedido de pagamento dos honorários sucumbenciais realizado pela parte ré.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto
26/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:24

Recebidos os autos
05/12/2024 18:24

Juntada de Petição de termo de autuação
12/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2023 23:59.
30/05/2023 10:55

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 13:08

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2023 23:59.
19/12/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 15:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:10

Conclusos ao Juiz
19/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:50

Conclusos ao Juiz
30/09/2022 11:41

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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