29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANE DA CONCEICAO QUINTANILHA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
20/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:44

Outras Decisões
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0801897-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE DA CONCEICAO QUINTANILHA RÉU: DANIEL BARCELOS SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARCELOS SIQUEIRA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 14 de agosto de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
14/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:53

Recebidos os autos
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:26

Recebidos os autos
13/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
13/05/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
13/05/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de RENATO LARA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0801897-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE DA CONCEICAO QUINTANILHA RÉU: DANIEL BARCELOS SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARCELOS SIQUEIRA Defiro a citação por meio do aplicativo WhatsApp, como requerido pela parte autora em id. 185760631.

Considerando que o ato deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado, atente-se o OJA em adotar as cautelas quanto à identificação do destinatário e encaminhamento dos mandados em observância ao Provimento CGJ nº 28/2022. 1 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia (serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora).

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2 - Dê-se vista à parte autora e voltem conclusos.

RIO DAS OSTRAS, 15 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
15/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0801897-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE DA CONCEICAO QUINTANILHA RÉU: DANIEL BARCELOS SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARCELOS SIQUEIRA 1- Tendo em vista, que a parte autora forneceu endereço da parte ré para diligência no id. 178498192, ao cartório para que proceda com o ato citatório. 2- Aguarde-se a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

RIO DAS OSTRAS, 26 de março de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
26/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0801897-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE DA CONCEICAO QUINTANILHA RÉU: DANIEL BARCELOS SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARCELOS SIQUEIRA 1- Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), no endereço indicado no índex 178498192, sob pena de decretação de revelia (serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora).

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

RIO DAS OSTRAS, 24 de março de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
24/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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