06/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 12:11

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811797-96.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DE SOUZA REZENDE RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Considerando a tempestividade, recebo os embargos de declaração de ID174864781os quais não merecem acolhimento, eis queo referido recurso não altera o julgado.

Requer a embargante a alteração da sentença de ID172863773 em virtude da condenação em danos morais .

O principal objetivo do embargo não é precipuamente alterar, mas esclarecer ou integrar sentenças que padeçam de algum vício.

Assim, ainda que pudesse valer-se do princípio da fungibilidade, a reforma do julgado seria inviável pelos próprios fundamentos da sentença alvejada.

INDEX173420509 - Ao apelado em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
26/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:22

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:15

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de TACIANO QUEIROZ em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/07/2023 23:59.
19/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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