23/07/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:55

Decorrido prazo de VALVERDE & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Execução.

Considerando que o domicílio da parte ré fica localizado no Bairro de Ramos, conforme consta na exordial e considerando ainda os termos do Art. 10, § Único da LODJ (Lei 6956/2015), que dispõe que "A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta", declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Leopoldina, para onde os autos devem ser remetidos.

Preclusas as vias impugnativas, salvo expressa renúncia recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos para livre distribuição daquela Regional.
26/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:12

Declarada incompetência
24/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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