TJRJ - 0001214-02.2019.8.19.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 144ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001214-02.2019.8.19.0084 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0001214-02.2019.8.19.0084 Protocolo: 3204/2024.00641736 APELANTE: PRISCILA LIMA SENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: JDS.
DES.
DANIELA FERRO AFFONSO Funciona: Defensoria Pública -
28/08/2025 17:13
Conclusão
-
28/08/2025 17:10
Redistribuição
-
28/08/2025 16:47
Remessa
-
26/08/2025 16:03
Remessa
-
26/08/2025 12:02
Remessa
-
22/08/2025 16:54
Remessa
-
21/07/2025 00:00
Retirada de pauta
-
03/07/2025 11:07
Documento
-
02/07/2025 18:08
Confirmada
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
SR(A).
DES.
HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 21/07/2025 E TÉRMINO EM 25/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.
DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 060.
APELAÇÃO 0001214-02.2019.8.19.0084 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0001214-02.2019.8.19.0084 Protocolo: 3204/2024.00641736 APELANTE: PRISCILA LIMA SENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: DES.
FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Pública -
27/06/2025 14:12
Inclusão em pauta
-
20/06/2025 08:17
Mero expediente
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07/05/2025 11:07
Conclusão
-
06/05/2025 14:03
Documento
-
29/04/2025 00:05
Publicação
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24/04/2025 19:56
Confirmada
-
17/04/2025 09:41
Mero expediente
-
15/04/2025 11:33
Conclusão
-
02/04/2025 13:17
Documento
-
31/03/2025 16:21
Documento
-
28/03/2025 13:10
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001214-02.2019.8.19.0084 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0001214-02.2019.8.19.0084 Protocolo: 3204/2024.00641736 APELANTE: PRISCILA LIMA SENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: DES.
FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS A EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.
JUÍZO QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROVA, PROFERINDO SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR QUE IMPLICOU EM PREJUÍZO À PARTE RÉ.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
DECISÃO SURPRESA.
VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 10º, CPC.
JUÍZO QUE DEVE DEFERIR OU INDEFERIR AS PROVAS, NÃO SENDO POSSÍVEL DEIXAR DE SE MANIFESTAR ACERCA DESSES PEDIDOS.
RECURSO DA EMBARGANTE AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.
RELATOR(A). -
25/03/2025 22:52
Documento
-
13/03/2025 18:09
Conclusão
-
10/03/2025 00:00
Provimento
-
18/02/2025 16:57
Documento
-
17/02/2025 12:51
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 15:23
Inclusão em pauta
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08/01/2025 17:50
Remessa
-
29/07/2024 00:06
Publicação
-
29/07/2024 00:00
Publicação
-
25/07/2024 11:05
Conclusão
-
25/07/2024 11:00
Distribuição
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24/07/2024 15:48
Remessa
-
23/07/2024 23:00
Remessa
-
23/07/2024 22:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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