TJRJ - 0001214-02.2019.8.19.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Retirada de pauta
-
03/07/2025 11:07
Documento
-
02/07/2025 18:08
Confirmada
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 14:12
Inclusão em pauta
-
20/06/2025 08:17
Mero expediente
-
07/05/2025 11:07
Conclusão
-
06/05/2025 14:03
Documento
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
24/04/2025 19:56
Confirmada
-
17/04/2025 09:41
Mero expediente
-
15/04/2025 11:33
Conclusão
-
02/04/2025 13:17
Documento
-
31/03/2025 16:21
Documento
-
28/03/2025 13:10
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001214-02.2019.8.19.0084 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0001214-02.2019.8.19.0084 Protocolo: 3204/2024.00641736 APELANTE: PRISCILA LIMA SENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: DES.
FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS A EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.
JUÍZO QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROVA, PROFERINDO SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR QUE IMPLICOU EM PREJUÍZO À PARTE RÉ.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
DECISÃO SURPRESA.
VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 10º, CPC.
JUÍZO QUE DEVE DEFERIR OU INDEFERIR AS PROVAS, NÃO SENDO POSSÍVEL DEIXAR DE SE MANIFESTAR ACERCA DESSES PEDIDOS.
RECURSO DA EMBARGANTE AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.
RELATOR(A). -
25/03/2025 22:52
Documento
-
13/03/2025 18:09
Conclusão
-
10/03/2025 00:00
Provimento
-
18/02/2025 16:57
Documento
-
17/02/2025 12:51
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 15:23
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 17:50
Remessa
-
29/07/2024 00:06
Publicação
-
29/07/2024 00:00
Publicação
-
25/07/2024 11:05
Conclusão
-
25/07/2024 11:00
Distribuição
-
24/07/2024 15:48
Remessa
-
23/07/2024 23:00
Remessa
-
23/07/2024 22:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804226-43.2024.8.19.0010
Pamela Ribeiro Nonato da Silva
Municipio de Bom Jesus do Itabapoana
Advogado: Rafael Borges de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/06/2024 13:30
Processo nº 0828670-46.2024.8.19.0203
Arnaldo Calazans dos Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Ricardo de Assumpcao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/08/2024 12:42
Processo nº 0802343-03.2023.8.19.0073
Carla Batista Vivas
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/08/2023 09:06
Processo nº 0809720-52.2025.8.19.0203
Sul America Companhia de Seguro Saude
Irna Marilia Faulhaber Souza 81227272715
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2025 15:37
Processo nº 0822518-82.2024.8.19.0008
Raissa Januaria Firmino
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Laura Uberna Lins dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/12/2024 19:16